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Desde: 06/10/2016      Publicadas: 5      Atualização: 09/01/2017

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 Política
  09/01/2017
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SEQUÊNCIA DE ATOS ERRADOS
Por Gustavo Medeiros: "Vivemos um momento de loucura institucional. Houve um julgamento no STF da ação sobre se um réu pode estar na linha sucessória da presidência da república. Venceu o entendimento desfavorável ao réu. O que fez Tóffoli, amigo de Gilmar Mendes, quando chegou sua vez de votar?"
SEQUÊNCIA DE ATOS ERRADOS
Vivemos um momento de loucura institucional. Houve um julgamento no STF da ação sobre se um réu pode estar na linha sucessória da presidência da república. Venceu o entendimento desfavorável ao réu. O que fez Tóffoli, amigo de Gilmar Mendes, quando chegou sua vez de votar ? Com o voto já vencido, pediu vistas, alegando que não havia recebido o processo no prazo certo e ainda culpou a Marco Aurélio Mello. Detalhe, Tóffoli não tem prazo para término do pedido de vistas dele e não será punido por isso. Isto tudo não passou de mera desculpa para manter Renan Calheiros até o fim do mandato de presidente do Senado e para facilitar aprovação da PEC da Morte (PEC55 ou PEC241) . Errado.
 
O que fez Marco Aurélio Mello? Aproveitou a manifestação contra Renan Calheiros, destituiu o presidente do senado de maneira monocrática, vingou-se de Tóffoli e ainda "jogou para a torcida". Errado.
 
O que fez o presidente do Senado? Movimentou seus pauzinhos para que a mesa do Senado não aceitasse a destituição do presidente do Senado. Ou seja, simplesmente ignorou uma decisão judicial, isto seria grave e daria até cadeia em um Estado de Direito. Erradíssimo.
O que fez Gilmar Mendes? Acusou fora dos autos "para variar" o ministro Marco Aurélio Mello, chamando-o de doido e pedindo o Impeachment dele. Rompendo pela décima milésima vez o código de conduto dos magistrados. Erradíssimo.
 
Como se fosse um parlamento, o STF negociou uma saída para a crise. No fundo, nosso STF é um parlamento com parlamentares biônicos e com mandato quase vitalício que legisla na prática. Em vez de enquadrar quem desobedeceu uma ordem judicial, deu um esporro leve nos desobedientes, mas, no fundo, acabaram endossando a decisão do senado: Ao manter o presidente do Senado, mas com a condição de não assumir a presidência da república. Em nome do bem maior, a PEC da Morte! Sobre esta decisão nem sei o que dizer.T
emos a emenda de uma emenda de outra emenda de algo errado. Cheira muito mal as lambanças em sequência. Quando digo que não estamos num Estado de Direito e que nossas instituições são meros órgãos para exercer interesses próprios, eu não estou exagerando.
Por isso, não se pode mais analisar o STF com um olhar de jurista. Qualquer jurista racional ficaria louco. Só resta a análise de cientistas políticos e de quem entende de política. E em política vale até "dar carrinho" no pescoço e por trás.
  Autor:   Gustavo Medeiros





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